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Saúde

Estatuto do Paciente: Desafios e Perspectivas para a Gestão de Saúde e a Prática Clínica sob a Lei nº 15.378/2026

A entrada em vigor da Lei nº 15.378, de 6 de abril de 2026, impõe uma revisão profunda na governança de instituições de saúde e

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16 de abril de 2026 Nenhum comentário
Saúde

IA na Medicina: O CFM definiu as regras. Sua instituição de saúde está preparada?

A Inteligência Artificial (IA) deixou de ser uma tendência tecnológica para se tornar um componente integrante da assistência médica. Ela já está presente no suporte

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2 de abril de 2026 Nenhum comentário
Saúde

A Nova Dinâmica da Auditoria Médica: Análise Jurídica da Resolução CFM n.º 2.448/25

Recentemente, o sistema regulatório da medicina no Brasil passou por uma atualização significativa com a publicação da Resolução CFM n.º 2.448/25. O novo normativo revoga

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2 de fevereiro de 2026 Nenhum comentário
Saúde

Cannabis Medicinal: O STJ Garante Que o Paciente Não Precisa Fiscalizar a Si Mesmo

Se você acompanha as notícias sobre o uso de cannabis para fins medicinais no Brasil, já sabe que o assunto está cada vez mais presente

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24 de novembro de 2025 Nenhum comentário
Saúde

Ressarcimento ao SUS: Operadoras de saúde agora podem trocar dívidas por serviços

Quando um beneficiário de plano de saúde utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é informada pelo Departamento

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30 de outubro de 2025 Nenhum comentário
Saúde

Ozonioterapia: regulamentação do Conselho Federal de Medicina avança com base científica

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a Resolução CFM nº 2.445/2025, que regulamenta a ozonioterapia como um procedimento médico coadjuvante. Essa nova norma, que

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24 de outubro de 2025 Nenhum comentário
Saúde

Os limites da coparticipação nos planos de saúde: um debate necessário

A coparticipação, presente em muitos planos de saúde, é um mecanismo que permite ao beneficiário dividir os custos de consultas e procedimentos com a operadora.

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24 de outubro de 2025 Nenhum comentário
Saúde

STF determina regras claras para obter tratamentos fora do rol da ANS

O Supremo Tribunal Federal (STF), em uma recente e aguardada decisão, redefiniu na última semana o alcance da cobertura dos planos de saúde, estabelecendo novas

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10 de outubro de 2025 Nenhum comentário
Saúde

Cirurgia Plástica e a Obrigação de Resultado

O Conselho Federal de Medicina, em recente pesquisa, divulgou que a cirurgia plástica é a terceira especialidade médica com maior número de processos no Brasil.

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2 de setembro de 2025 Nenhum comentário
Saúde

Direito e Setor Pet: Uma Leitura Essencial Para Quem Quer Crescer com Segurança

Uma breve olhada nas redes sociais, feeds de notícias ou notificações cotidianas frequentemente revela datas comemorativas ligadas ao universo animal. Ainda que muitas dessas datas

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26 de agosto de 2025 Nenhum comentário
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