• Home
  • Quem Somos
  • Equipe
  • Especialidades
  • Conteúdos
    • Trabalhista
    • Imobiliário
    • Recuperação De Ativos
    • Tributário
    • Saúde
    • Direito Digital
    • Resoluções de Disputas
    • Disputas Empresariais
    • Contratos
  • Newsletter
  • Oportunidade
  • Mapa AO
Menu
  • Home
  • Quem Somos
  • Equipe
  • Especialidades
  • Conteúdos
    • Trabalhista
    • Imobiliário
    • Recuperação De Ativos
    • Tributário
    • Saúde
    • Direito Digital
    • Resoluções de Disputas
    • Disputas Empresariais
    • Contratos
  • Newsletter
  • Oportunidade
  • Mapa AO
Search
Close
ÁREA DO CLIENTE
ÁREA DO TIME
Facebook Instagram Youtube Linkedin
Imobiliário

Conta Notarial Vinculada e o Provimento CNJ nº 202/2025: avanços e desafios para o extrajudicial

Em 19 de agosto de 2025, o Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 202/2025, que altera o Código Nacional de Normas do Foro

Read More »
14 de outubro de 2025 Nenhum comentário
Imobiliário

CIB + SINTER: o fim da assimetria de dados no mercado imobiliário 

No dia 15 de agosto de 2025, a Receita Federal editou a Instrução Normativa RFB nº 2.275/2025, publicada no DOU em 18 de agosto de

Read More »
14 de outubro de 2025 Nenhum comentário
Imobiliário

A proibição da exigência de CNDs em registros imobiliários e seus reflexos práticos

Durante décadas, uma prática mais comum nos cartórios de registro de imóveis brasileiros foi a exigência de certidões negativas de débitos, ou positivas com efeito

Read More »
2 de outubro de 2025 Nenhum comentário
Imobiliário

Digitalização dos Registros Imobiliários: Novo Prazo e Impactos Jurídicos

Por força do Provimento nº 198/2025 da Corregedoria Nacional de Justiça, os cartórios de registro de imóveis de todo o país terão até o dia

Read More »
26 de agosto de 2025 Nenhum comentário
Imobiliário

Conta Notarial Vinculada: nova fronteira para a atuação dos tabeliães no Brasil

No dia 13 de junho de 2025, a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou o Provimento nº 197, publicado no

Read More »
13 de agosto de 2025 Nenhum comentário
Imobiliário

Georreferenciamento: Imóveis rurais com menos de 25 hectares terão nova exigência a partir de novembro

Desde novembro de 2023, os imóveis rurais com área superior a 25 hectares já estavam sujeitos à obrigatoriedade do georreferenciamento para que atos como desmembramento,

Read More »
2 de junho de 2025 Nenhum comentário
Imobiliário

Ação Renovatória e a Responsabilidade do Fiador: Novo Entendimento do STJ

Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a inclusão do fiador no cumprimento de sentença, mesmo que este não tenha participado da

Read More »
2 de maio de 2025 Nenhum comentário
Imobiliário

STJ Consolida Entendimento sobre Juros de Mora em Ação Renovatória

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) através da Terceira e Quarta Turma reafirmaram seu posicionamento quanto à incidência de juros de mora em ações renovatórias

Read More »
26 de fevereiro de 2025 Nenhum comentário
Imobiliário

O Impacto do Provimento nº 188 do CNJ no Direito Imobiliário: Avanços e Inseguranças Jurídicas

Publicado em 12/2024, com entrada em vigor em janeiro/25, o Provimento nº 188 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trouxe importantes alterações para o mercado

Read More »
24 de fevereiro de 2025 Nenhum comentário
Imobiliário

Novas regras para o RET nos programas Minha Casa Minha Vida e Casa Verde e Amarela.

A Receita Federal editou a Instrução Normativa RFB  nº  2243/24, que tem por objetivo esclarecer questões trazidas pelo setor relativas à tributação de incorporações imobiliárias

Read More »
14 de janeiro de 2025 Nenhum comentário
« Anterior Próximo »

Fale Conosco

FALE CONOSCO

Fale com nossos
especialistas

Facebook Instagram Youtube Linkedin

Unidades

Unidade São José dos Campos: 

Rua Carlos Maria Auricchio, 70, conjunto 612 Jardim Aquarius. 

12246-876

Unidade Porto Alegre: 

Av. Carlos Gomes, 222, 8ºandar – Boa Vista. 90480-000

+55 12 2170-3200

Alves Oliveira Advocacia.
Todos os direitos reservados @ 2021 

Aviso de Privacidade

Alves Oliveira Advocacia. Todos os direitos reservados @ 2021       Aviso de Privacidade