O Supremo Tribunal Federal (STF), em uma recente e aguardada decisão, redefiniu na última semana o alcance da cobertura dos planos de saúde, estabelecendo novas
Durante décadas, uma prática mais comum nos cartórios de registro de imóveis brasileiros foi a exigência de certidões negativas de débitos, ou positivas com efeito
Por força do Provimento nº 198/2025 da Corregedoria Nacional de Justiça, os cartórios de registro de imóveis de todo o país terão até o dia
Uma recente decisão da 5ª Vara Cível de Franca, São Paulo, no processo nº 0002326-87.2024.8.26.0196, trouxe à tona um importante debate jurídico sobre a penhora
A complexidade inerente aos empreendimentos da construção civil expõe os envolvidos a uma gama diversificada de riscos. Desde eventos climáticos adversos até falhas na execução,
A aprovação da Reforma Tributária no Brasil marca o início de uma nova era para a economia do país, e nenhum setor sentirá as mudanças
