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Tributário

A Reforma Tributária e o Setor Varejista: Desafios, Estratégias e Oportunidades

A aprovação da Reforma Tributária no Brasil marca o início de uma nova era para a economia do país, e nenhum setor sentirá as mudanças

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11 de setembro de 2025 Nenhum comentário
Tributário

Reflexões Sobre a Alíquota do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) da Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS)

Em um artigo anterior, iniciamos uma reflexão sobre a base de cálculo do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) da Contribuição sobre Bens e Serviços

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2 de setembro de 2025 Nenhum comentário
Tributário

Habemus Tributa: A Nova Dinâmica dos Tributos Sobre o Consumo no Brasil

A partir de 2026, empresas, consumidores e governos irão se deparar com uma significativa mudança na forma como ofertam seus produtos ou serviços, como estes

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19 de agosto de 2025 Nenhum comentário
Tributário

Os Impactos da Reforma Tributária nos Contratos Privados

Muito se tem falado sobre a Reforma Tributária como uma promessa de modernização: simplificar tributos, reorganizar bases de cálculo e trazer mais transparência. Mas, entre

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13 de agosto de 2025 Nenhum comentário
Tributário

Como o Jurídico pode Ajudar a Impulsionar o Mercado de Softwares?

No fim de março de 2025, a ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software) divulgou Estudo Mercado Brasileiro de Software 2025, trazendo informações sobre investimentos

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14 de julho de 2025 Nenhum comentário
Tributário

Impactos da Reforma Tributária nas Operações de Exportação

Em um outro artigo, analisamos os impactos da reforma tributária nas operações de importação. Seguindo a linha de prestar informações vinculadas ao comércio exterior, este

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7 de julho de 2025 Nenhum comentário
Tributário

Reflexões para o período de transição da reforma tributária: Os impactos relativos ao imposto sobre produtos industrializados.

A reforma tributária prevê um período de transição que vai de 2026 a 2033, até que todas as mudanças impactam totalmente na maneira como as

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10 de junho de 2025 Nenhum comentário
Tributário

Reflexões sobre a base de cálculo do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)

Com a publicação da lei geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS),

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18 de fevereiro de 2025 Nenhum comentário
Tributário

A ilegalidade do ICMS substituição tributária nas compras interestaduais

A substituição tributária é uma técnica de apuração e recolhimento concentrado de tributos muito utilizada no Brasil a um único agente de toda a cadeia

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20 de janeiro de 2025 Nenhum comentário
Tributário

Atualização de Benefícios Fiscais no Estado de SP

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), realizou uma revisão histórica de benefícios tributários em 2024,

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13 de janeiro de 2025 Nenhum comentário
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