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Trabalhista

Homologação de acordo extrajudicial entre empregado e empregador.

Uma das inovações trazidas pela Reforma Trabalhista foi a criação do procedimento de jurisdição voluntária  para homologação de acordo extrajudicial entre empregado e empregador, por

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19 de abril de 2021 Nenhum comentário
Trabalhista

Impactos do julgamento do STF sobre o direito ao esquecimento

Na última quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o caso Aída Curi (RE 1.010.606) e fixou a muito esperada tese de

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19 de fevereiro de 2021 Nenhum comentário
Trabalhista

COMO FICA O 13º SALÁRIO NOS CASOS DE REDUÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO?

Foi divulgada em 18.11.2020 a nota Técnica 51520/2020 elaborada Ministério da Economia orientando empregadores e empregados quanto ao pagamento do décimo terceiro salário diante das

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19 de novembro de 2020 Nenhum comentário
Trabalhista

Sancionada a Lei 14.046/2020 que prevê adiamento e cancelamento de eventos

Na última segunda-feira, 24 de agosto, foi sancionada a Lei 14.046/2020 que dispõe sobre o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de

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27 de agosto de 2020 Nenhum comentário
Trabalhista

A quitação das férias fora do prazo legal gera a obrigação ao pagamento em dobro

A legislação trabalhista estabelece que o prazo para a quitação das férias é de até dois dias antes do seu início. O descumprimento a este

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13 de agosto de 2020 Nenhum comentário
Trabalhista

O que o Incidente de Segurança do Conselho Federal da OAB pode nos ensinar?

Nesta semana, o Conselho Federal da OAB emitiu uma nota informando que ocorreu um incidente de segurança em sua base de dados, com possível vazamento

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12 de agosto de 2020 Nenhum comentário
Trabalhista

Gestão de crise e renegociação de contratos

 

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21 de maio de 2020 Nenhum comentário
Trabalhista

Os impactos da revogação da MP 905 nas relações de trabalho

A Medida Provisória 905, mais conhecida como MP do “Contrato Verde e Amarelo”, foi oficialmente revogada em 20 de abril de 2020, quando da publicação

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8 de maio de 2020 Nenhum comentário
Trabalhista

O teletrabalho sob a ótica do empresário

Mais conhecida como home office, a modalidade de teletrabalho que já era consagrada, mas ganhou regramento próprio com o advento da Reforma Trabalhista, tem sido

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30 de agosto de 2019 Nenhum comentário
Trabalhista

Sua empresa está preparada para as “Leis do Futuro”?

Diante das novas tecnologias costumamos dizer que o futuro chegou. Essas novidades mudaram o modo das pessoas se relacionarem entre elas e, em especial, com

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21 de junho de 2019 Nenhum comentário
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