No dia 25/11/2022, o Sócio Coordenador da Área Tributária na Alves Oliveira, Rafael Spadotto, esteve presente em São Paulo para cerimônia de entrega do prêmio:
Foi instituído o Programa Emprega + Mulheres, através da lei nº 14.457/2022. Por isso, vimos apresentar e destacar os principais dispositivos da nova Lei e seus
No dia 03 de agosto de 2022, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2033/22, que estabelece hipóteses de cobertura pelas operadoras dos
O Salas +Verdes é um projeto desenvolvido e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e executado em parceria com instituições públicas e privadas em caráter
Recém-aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Código de Defesa do Empreendedor-CDE cria normas para a proteção da atividade econômica e para
O comprador deve pagar as taxas condominiais desde o recebimento das chaves ou, em caso de recusa ilegítima, a partir do momento no qual as
Não se pode negar que as pequenas e médias empresas são as maiores fontes de empregabilidade existentes em nosso país, assim como não se pode
O Governo Federal publicou um novo Decreto regulamentando o serviço. No último dia 06 de abril foi publicado o Decreto nº 11.034, que Regulamenta a
Foi aprovado nesta quinta feira, 16/12, em caráter de urgência pela Câmara dos Deputados o tão esperado projeto de lei complementar do novo Refis – PL
Com o grande direcionamento de vendas para o digital, muitas das práticas ilícitas do mercado também foram transferidas para os cenários dos marketplaces, como é
