
Entenda identidade obrigatória entre as bases de cálculo do IPTU e do ITBI
Entenda identidade obrigatória entre as bases de cálculo do IPTU e do ITBI A Primeira Seção do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) definiu duas questões


Entenda identidade obrigatória entre as bases de cálculo do IPTU e do ITBI A Primeira Seção do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) definiu duas questões

Nesta última segunda-feira (31/01), houve a publicação da Instrução Normativa IN 2.063/22, que prevê a possibilidade de parcelamento de débitos tributários administrados pela Receita Federal

Foi aprovado nesta quinta feira, 16/12, em caráter de urgência pela Câmara dos Deputados o tão esperado projeto de lei complementar do novo Refis – PL

Na última quarta feira (24/11) a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento dos REsps 1377019/SP, 1776138/RJ, 1787156/RS, elencados no Tema 962 seguindo

Recentemente, a Receita Federal do Brasil, analisou através da Solução de Consulta nº 170/21 (SC nº 170/21), as implicações tributárias aplicáveis aos marketplaces. Como tais

No dia 26 de novembro de 2021 acontece, oficialmente, a “Black Friday”,brasileira. Para aproveitar as promoções sem riscos e aborrecimentos, é importante ficar atento a alguns

Lançar uma marca no mercado parece ser simples, mas não é! Primeiro, temos que ter em mente que, marca é uma propriedade, logo, pode pertencer

Foi publicado na última quarta-feira (25/08), o EDITAL nº 03/2021 da PGFN, onde tornam públicas as propostas de adesão à transação na dívida ativa do

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu para consulta pública uma minuta de regulamentação sobre a aplicação da Lei Geral de

Foi sancionada e já entrou em vigor a Lei 14.181/21, que atualiza o Código de Defesa do Consumidor, para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao
Fale Conosco