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Tributário

Definição de Grandes Contribuintes para a Receita Federal

No final do ano a Receita Federal editou a Portaria RFB nº 505 vigente desde o dia 1º de janeiro, que estabelece os novos critérios

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9 de janeiro de 2025 Nenhum comentário
Tributário

Aspectos Tributários do Mercado de Carbono no Brasil

As mudanças climáticas causadas pela atividade humana ao longo do tempo decorrente do aumento na emissão de gases de efeito estufa têm ocupado o centro

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8 de janeiro de 2025 Nenhum comentário
Tributário

Geração de Valor Para Pequenas, Médias e Empresas Familiares Por Meio de Boas Práticas de Governança Corporativa

Não podemos negar que os últimos anos foram marcados por inúmeros acontecimentos que aceleraram significativas mudanças na forma como as empresas realizam negócios, é igualmente

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11 de novembro de 2024 Nenhum comentário
Tributário

Sucessão Processual em caso da Baixa do CNPJ – A possibilidade de Transferência do Débito para outrem.

A pessoa jurídica passa a ter existência legal a partir do registro dos seus atos constitutivos, que podem ser o Estatuto ou Contrato Social, na

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16 de outubro de 2024 Nenhum comentário
Tributário

CONTROLE DE BENEFÍCIOS FISCAIS: UMA NOVA EXIGÊNCIA

A Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi) é uma ferramenta criada pelo governo para acompanhar de perto os incentivos fiscais

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7 de outubro de 2024 Nenhum comentário
Tributário

Operação Loki: Contribuintes do Estado de São Paulo notificados para o pagamento de impostos em planejamentos sucessórios

A “Operação Loki”, conduzida pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP), tem se destacado pela fiscalização de operações societárias, com foco nas

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16 de setembro de 2024 Nenhum comentário
Tributário

Alteração do Regime de Patrimônio de Afetação

As alterações do art. 50 da Lei 4.591/64 trazidas pela Lei 14.382/2022 A Lei 4.591/64 possibilita aos incorporadores a adoção do regime de patrimônio de

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2 de setembro de 2024 Nenhum comentário
Saúde

Apropriação de Créditos de PIS e CONFINS para hospitais

Manter o equilíbrio e a saúde financeira é um dos maiores desafios que os hospitais atualmente enfrentam diante das constantes elevações de preços dos produtos

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2 de julho de 2024 Nenhum comentário
Saúde

Reajuste de 6,91% nos Planos de Saúde Individuais e Familiares pela ANS em 2024

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou um reajuste de 6,91% para os planos de saúde individuais e familiares em 2024. Esse índice de

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6 de junho de 2024 Nenhum comentário
Tributário

Os Cuidados Tributários nas Doações à população do Rio Grande do Sul

É inegável que tragédias como as recentes chuvas no Rio Grande do Sul elevam o senso cidadania em diferentes regiões e nos tornam mais fraternos

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3 de junho de 2024 Nenhum comentário
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