O direito à saúde no Brasil, como direito social, teve sua primeira previsão na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, especificamente no artigo

O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) publicou em 05 de maio de 2021 a Resolução nº 347, que visa orientar os médicos

Prezados clientes,   Diante de notícias sobre decisões judiciais que vêm reconhecendo a covid-19 como doença ocupacional,  entendemos de suma importância trazer informações orientadoras e sugestões

Na atual pandemia da COVID-19 um dos maiores problemas debatidos na saúde é a escassez de recursos humanos e materiais para o combate ao coronavírus

Os planos de saúde são obrigados a autorizar os exames PCR e/ou testes sorológicos aos pacientes com Síndrome Gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave a

Por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade. A decisão foi

Dados dos impactos do novo coronavírus nos negócios trazem um alerta. Apenas no Brasil, ao menos 600 mil micro e pequenas empresas fecharam neste primeiro

Em virtude do atual comprometimento da estabilidade econômica decorrente das medidas de prevenção à propagação do coronavírus, muitas pessoas, físicas e jurídicas, estão preocupadas com

O Ministro de Estado da Saúde publicou no dia 20 de março a Portaria nº. 467/2020, que dispõe sobre a regulamentação e a operacionalização das