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Saúde

Quem paga a conta do beneficiário de plano de saúde que utiliza os serviços do SUS?

Muitas pessoas acreditam que, por ser o SUS um sistema gratuito e de amplo acesso à população, pode ser utilizado de forma indiscriminada. No entanto,

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28 de julho de 2023 Nenhum comentário
Direito Digital

Novidades sobre o tratamento de dados pessoais de crianças na área da saúde

Uma das mais críticas questões que as instituições de saúde enfrentaram em suas ações de conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados relaciona-se à

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26 de julho de 2023 Nenhum comentário
Saúde

ANPD, multas e monitoramento de farmácias

Em maio de 2023, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados publicou a Nota Técnica nº 4, que trata sobre a conformidade à LGPD no

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11 de julho de 2023 Nenhum comentário
Saúde

A importância do termo de consentimento informado na relação Médico – Paciente

A boa relação entre médicos e pacientes é fundamental para garantir cuidados de saúde eficazes e éticos. Dentro desta relação, o consentimento informado desempenha um

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10 de julho de 2023 Nenhum comentário
Saúde

Como se adequar a nova norma de vícios construtivos

Sabemos que frequentemente o poder judiciário recebe demandas judiciais de compradoresde imóveis ou condomínios com reclamação de ocorrência de vícios construtivos nasedificações. Diante deste cenário,

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30 de junho de 2023 Nenhum comentário
Saúde

Reajuste dos Planos de Saúde Individuais e Familiares pela ANS

Hoje, 12 de junho de 2023, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou o teto do reajuste dos planos de saúde individuais e familiares,

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12 de junho de 2023 Nenhum comentário
Recuperação De Ativos

É possível a suspensão da CNH de devedor de pensão alimentícia?

Existem inúmeras medidas judiciais que possibilitam o recebimento de uma dívida pelocredor. Dentre essas medidas estão as pesquisas de bens realizadas pelo judiciário apedido do

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9 de junho de 2023 Nenhum comentário
Saúde

Como será feito o pagamento do piso salário da enfermagem?

O STF revogou a medida cautelar para liberar o pagamento do piso salarial da enfermagem  No ano passado foi aprovada a Lei nº 14.434/2022 que

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22 de maio de 2023 Nenhum comentário
Direito Digital

Tecnologia e medicina: já está em vigor a regulamentação da cirurgia robótica no Brasil

Recentemente o Conselho Federal de Medicina publicou a Resolução 2.311 de 2022 para regulamentar a cirurgia robótica no Brasil, avaliada como procedimento de alta complexidade.

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10 de maio de 2022 Nenhum comentário
Saúde

Entra em vigor a Resolução 2.314/2022 do CFM que regulamenta a TELEMEDICINA

O Conselho Federal de Medicina divulgou nesta quinta-feira, 05 de maio de 2022, a Resolução 2.314 de 2022, que define e regulamenta a telemedicina como

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5 de maio de 2022 Nenhum comentário
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