A incorporação imobiliária passou por uma grande mudança nos idos de 2004 quando foi criada a Lei n. 10.931/2004 que tem por objetivo, principalmente, reduzir
A complexidade inerente aos empreendimentos da construção civil expõe os envolvidos a uma gama diversificada de riscos. Desde eventos climáticos adversos até falhas na execução,
A Responsabilidade Civil das Construtoras por Acidentes de Trabalho: Impactos Jurídicos e Sanitários A construção civil é um dos setores que mais crescem no Brasil,
A reserva de imóveis na planta, formalizada por meio de um termo de reserva antes do registro de incorporação imobiliária, tornou-se uma prática mais discutida
A alienação de bens imóveis que integram o espólio, durante o processo de inventário, sempre foi um tema cercado de formalidades e requisitos no direito
A inovação sustentável enquanto imperativo global traz as chamadas “patentes verdes” como um importante mecanismo de incentivo à criação de tecnologias que promovem a preservação
A diversidade e a inclusão de grupos minoritários na construção civil brasileira são temas de extrema relevância para a promoção de uma sociedade mais justa
Em termos de mercado de trabalho, o setor da construção civil atualmente emprega, formalmente, 2,8 milhões de trabalhadores e se aproxima do nível de 2010,
A incorporação dos princípios de ESG (ambientais, sociais e de governança) na construção civil no Brasil transcende a esfera meramente ética, tornando-se uma necessidade legal.
A recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (RECURSO ESPECIAL Nº 1869868 – SP) serve como um lembrete importante para as construtoras
