Publicado em 12/2024, com entrada em vigor em janeiro/25, o Provimento nº 188 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trouxe importantes alterações para o mercado

A Receita Federal editou a Instrução Normativa RFB  nº  2243/24, que tem por objetivo esclarecer questões trazidas pelo setor relativas à tributação de incorporações imobiliárias

A incorporação imobiliária passou por uma grande mudança nos idos de 2004 quando foi criada a Lei n. 10.931/2004 que tem por objetivo, principalmente, reduzir

A complexidade inerente aos empreendimentos da construção civil expõe os envolvidos a uma gama diversificada de riscos. Desde eventos climáticos adversos até falhas na execução,

A Responsabilidade Civil das Construtoras por Acidentes de Trabalho: Impactos Jurídicos e Sanitários A construção civil é um dos setores que mais crescem no Brasil,

A reserva de imóveis na planta, formalizada por meio de um termo de reserva antes do registro de incorporação imobiliária, tornou-se uma prática mais discutida

A alienação de bens imóveis que integram o espólio, durante o processo de inventário, sempre foi um tema cercado de formalidades e requisitos no direito

A inovação sustentável enquanto imperativo global traz as chamadas “patentes verdes” como um importante mecanismo de incentivo à criação de tecnologias que promovem a preservação

A diversidade e a inclusão de grupos minoritários na construção civil brasileira são temas de extrema relevância para a promoção de uma sociedade mais justa

Em termos de mercado de trabalho, o setor da construção civil atualmente emprega, formalmente, 2,8 milhões de trabalhadores e se aproxima do nível de 2010,