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Saúde

Ressarcimento ao SUS: Operadoras de saúde agora podem trocar dívidas por serviços

Quando um beneficiário de plano de saúde utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é informada pelo Departamento

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30 de outubro de 2025 Nenhum comentário
Contratos

Ferramentas de Compliance como estratégia de redução de riscos legais no setor da Construção Civil.

Inúmeros são os desafios jurídicos inerentes à atividade da construção civil, que, por sua complexidade e grande abrangência, demanda uma abordagem cautelosa no que se

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30 de outubro de 2025 Nenhum comentário
Societário

STJ e a Proteção da Empresa em Litígios Familiares: Equilíbrio entre Patrimônio e afeto

O ambiente empresarial, sobretudo nas sociedades familiares, muitas vezes se confunde com a vida pessoal de seus sócios. Não é incomum que divórcios, disputas sucessórias

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24 de outubro de 2025 Nenhum comentário
Societário

Responsabilidade dos Administradores em Sociedades Limitadas: Deveres, Riscos e Precauções

No contexto das sociedades limitadas, os administradores ocupam posição central na condução dos negócios, o que pode os sujeitar à responsabilização por atos praticados no

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24 de outubro de 2025 Nenhum comentário
Societário

Planejamento Empresarial Inteligente: entenda as diferenças entre fusão, incorporação e cisão

Em momentos de crescimento, reorganização interna ou planejamento sucessório, muitas empresas consideram operações societárias como alternativas para estruturar melhor seus ativos, expandir mercados ou ajustar

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24 de outubro de 2025 Nenhum comentário
Saúde

Ozonioterapia: regulamentação do Conselho Federal de Medicina avança com base científica

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a Resolução CFM nº 2.445/2025, que regulamenta a ozonioterapia como um procedimento médico coadjuvante. Essa nova norma, que

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24 de outubro de 2025 Nenhum comentário
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